segunda-feira, 9 de abril de 2018

Temer diz que país passa por momento político “difícil”

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que o país passa por um “momento difícil” na política. Segundo ele, é preciso “seguir adiante”, cumprindo a Constituição.
Temer deu a declaração no Rio de Janeiro (RJ), durante a posse do ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).
No discurso, Temer destacou as ações do seu governo na área econômica. Segundo ele, apesar da superação da crise econômica, as dificuldades persistem no campo político. Temer não citou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal fato na política nos últimos dias.
“Nós precisamos saber que nós saímos de um momento difícil do país, continuamos num momento difícil também sob o foco político, mas nós temos que seguir adiante”, disse o presidente.


“E seguir adiante significa cumprir exatamente a normatividade nacional, cumprir a Constituição, cumprir rigorosamente o sistema normativo nacional, que é isso que dá estabilidade ao país”, completou.

Armando debate soluções para melhorar economia do País

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou, hoje, durante o Special Meeting, evento organizado pela AMCHAM-Recife e que reuniu gestores de indústrias de Pernambuco, a necessidade cada vez maior de o setor privado e o Congresso Nacional dialogarem para constituir uma agenda que conduza à desburocratização e à simplificação da economia no Brasil. Para Armando, essa união vai melhorar o ambiente de negócios em todo o País e representará em ganhos de produtividade para as empresas. Temas ligados à economia Pernambuco também estiveram na pauta do petebista durante a reunião.
"No Brasil, as empresas padecem por conta da burocracia, do elevado custo de financiamento das suas operações e de um ambiente tributário disfuncional e complexo. Conversamos sobre esse momento da economia brasileira, especialmente na visão do Congresso Nacional, e aquilo que pode representar a contribuição do Congresso para melhorar o ambiente de operação das empresas", frisou Armando.
No encontro, o senador apresentou algumas das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reformas Microeconômicas do Senado. Segundo Armando Monteiro, que coordena o GT no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o objetivo desse fórum é criar as condições para melhorar o ambiente de negócios em todo o País.
Armando Monteiro ressaltou que o GT, após audiências públicas, selecionou projetos de lei que já tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados e podem auxiliar na desburocratização da economia. Como exemplo, o senador citou as propostas que diminuem os spreads bancários e que implanta o Cadastro Positivo.


“É necessário que o setor empresarial estabeleça diálogo permanente com o Congresso Nacional. Quando as diferentes áreas do setor produtivo interagem com o Senado e Câmara, os congressistas se sintonizam com as reais demandas do segmento e trabalham juntos para melhorar o ambiente”, afirmou Armando.

Justiça marca para 21 de junho interrogatório de Lula

A Justiça Federal em Brasília designou para o dia 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, por supostos tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra.

O depoimento está marcado para as 9h, ainda sem local definido. Nesse mesmo dia, serão ouvidos Luís Cláudio Lula da Silva (filho de Lula) e os lobistas Mauro Marcondes s Cristina Mautoni, também réus no processo.
A nova data foi decidida pelo juiz Vallisney de Oliveira. Ele já tinha marcado esse interrogatório para 20 de fevereiro mas, a pedido da defesa de Lula, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desmarcou o depoimento.
O desembargador Néviton Guedes argumentou que Lula só poderia ser ouvido depois dos depoimentos de testemunhas que estão no exterior. E determinou um prazo de 4 meses para que isso ocorra.
A defesa de Lula pediu que o juiz reveja a decisão de marcar o interrogatório de Lula para o dia 21 de junho. O juiz estipulou a data com base nos 4 meses dados de prazo pelo TRF-1, quando decidiu adiar o depoimento.
A data foi definida em decisão do dia 13 de março, antes da prisão de Lula, no caso do tripex no Guarujá. O pedido da defesa para rever a decisão também foi enviado antes da prisão de Lula. O juiz Vallisney ainda não analisou o pedido da defesa.

quarta-feira, 7 de março de 2018

Miguel discute parcerias com cônsul da China

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, na tarde de ontem, a cônsul da China, Li Feiyue. Durante a conversa ocorrida no gabinete da Prefeitura, a autoridade chinesa falou sobre futuras parcerias comerciais com a cidade sertaneja, com prioridade para a fruticultura.
A cônsul chinesa desembarcou em Petrolina no domingo (04). No primeiro dia no município, Li Feiyue almoçou no Bododromo e conheceu pontos turísticos da cidade. Já nesta segunda, ela visitou fazendas e empresas locais ligadas à fruticultura.
Segundo o prefeito, a Prefeitura pretende buscar um intercâmbio cultural e econômico com a República da China para prospectar novos negócios com a segunda maior potência mundial. “Foi a primeira visita da cônsul em nossa cidade. Ela conheceu nossos atrativos turísticos e a força de nossa economia. Hoje, a China tem aumentado a importação de frutas e como somos um grande produtor internacional, a ideia é colocar Petrolina nessa rota comercial. Além disso, queremos fazer parcerias para intercâmbio cultural entre o povo chinês e nossos sertanejos”, detalhou o prefeito.

Bivar: Imposto único é caminho para o desenvolvimento

Foi lançada, hoje, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal. O coordenador da frente, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), destacou que o imposto único é o melhor caminho para que os empresários possam desenvolver suas atividades e para que o país possa crescer sem sonegação.
“O Brasil gasta 2.038 horas das empresas brasileiras só para trabalhar em função dos impostos. Enquanto nos Estados Unidos, as empresas gastam 167 horas. Esse ganho que o empresário tem com relação à simplificação tributária, isso vá ser um ganho para toda a nação. Vai diminuir seu custo, vai diminuir o custo Brasil em benefício de quem? Da classe trabalhadora. Então esse imposto único é fundamental para a gente soerguer o país desse problema que hoje nós temos na economia", argumentou.
Luciano Bivar explicou que num primeiro momento o imposto único substituiria uma série de impostos federais e depois também impostos estaduais e municipais.


Para o ex-deputado federal Marcos Cintra, substituir tributos sobre os salários, consumo e renda das empresas por apenas um, com alíquota de 2,04% cobrado sobre a movimentação financeira, seria um ganho para os trabalhadores, os consumidores e as empresas sem que o governo perca receita. Segundo Cintra, o Brasil já demonstrou capacidade de realizar essa cobrança única de forma eficiente durante os 12 anos de vigência da CPMF.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Ex-juiz do caso Eike condenado a 52 anos de prisão

Procuradoria acusou magistrado de desviar dinheiro da venda de carro de traficante
Folha de S.Paulo
O juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um Porsche apreendido do empresário Eike Batista, foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a 52 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. O juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou ainda que Flávio Roberto perca o cargo de magistrado e que restitua recursos desviados da Justiça. Ele ainda pode recorrer.
Folha ainda não conseguiu contato com a defesa de Flávio Roberto. No processo, seus advogados dizem que ele sofre de problemas mentais. As penas não têm relação com o caso de Eike Batista. Flávio Roberto respondia a outros dois processos sobre desvio de recursos da Justiça.
Em um deles, o Ministério Público Federal acusa o juiz de desviar R$ 106.125,15 obtidos com a venda de um veículo do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, que foi preso em operação da Polícia Federal.
No outro, diz que ele desviou R$ 290.521 de conta da Justiça Federal, usando documentos e informações falsas. Ele também teria se apropriado de US$ 105.617 mil e € 108.170. De acordo com a Procuradoria, os recursos desviados nos dois casos foram usados para comprar dois veículos —um deles para a filha do juiz— e um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Em cada um dos processos, a pena estabelecida foi de 26 anos. Um deles pede a devolução de R$ 240.521 —parte será abatida com a venda do carro comprado. Flávio Roberto já havia devolvido R$ 599.000.
"Como membro do Poder Judiciário, cumpria ao réu, acima de tudo, zelar pela escorreita aplicação da lei, pela defesa da regularidade dos procedimentos e pelo combate ao crime e a quem os pratica. Não foi o que fez", escreveu o juiz Mazzocchi, em uma das decisões.
"Descambando para a ilegalidade, usou das facilidades e do poder hierárquico sobre servidores para obter vantagem de caráter patrimonial, subtraindo, escancaradamente e sem pudor, valores que não lhe pertenciam", completou.

Políciais Militares do 5º BPM, prendem homem que cometeu homicídio no Distrito de Vermelhos em Lagoa Grande

sirene-de-policia13No dia 21/02/18 as 1h e 50min a central de Operações recebeu informação do Policial Militar permanência do Hospital Universitário, que naquele nosocômio, tinha dado  entrada, vítima de arma de fogo, a pessoa *EDMILSON BARBOSA CARDOSO 49 anos*, com duas perfurações uma no braço esquerdo e outra na perna esquerda, diante do fato a GT 25207 foi acionada a fim de verificar o fato. Ao chegar ao local constatou a veracidade dos fatos.
Porém neste tempo a central de operações do 5º BPM foi informada pela 7ª CIPM (Santa Maria) que na noite do dia 20/02, por volta das 20:30h, a GT Vermelhos foi informada sobre um possível homicídio, na área do Distrito de Vermelhos em Lagoa Grande. Chegando à Rua Arco-íris, Cohab I, o efetivo policial confirmou o CVLI tendo como vítima a pessoa de *Thiago Rodrigues da Silva, 32 anos*. Tendo este efetivo da GT de Vermelhos sido informado por testemunhas de que a Vítima, *Thiago*, juntamente com outro individuo em uma motocicleta, não identificada, se aproximou da pessoa *Edmilson Barbosa Cardoso*, efetuando vários disparos, porém em dado momento o *Edmilson* conseguiu efetuar alguns disparos contra o *Thiago*, vindo o mesmo a óbito, tendo seu comparsa tomado destino ignorado.
Diante das informações repassadas pela Central de operações da 7ªCIPM, a vítima *Edmilson* foi indagada pelo efetivo policial militar sobre este ocorrido, tendo o mesmo confirmado e informado que foi socorrido por familiares ao Hospital da Cidade de Casa Nova – BA, por receio de retaliações porém pela gravidade dos ferimentos teve que ser encaminhado ao Hospital Universitário de Petrolina, sendo assim o mesmo foi *detido e custodiada no Hospital Universitário de Petrolina – PE*, onde após sua liberação (alta medica), será conduzido e apresentado a autoridade Policial, a fim de serem tomadas as devidas providências legais.